Está chegando o início de um novo ano e com essa chegada é fundamental acompanhar as mudanças nas alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), um dos principais impostos estaduais.

Cada estado e o Distrito Federal possuem leis próprias que regulamentam a arrecadação do ICMS, estipulam porcentagens cobradas e cálculos por tipo de operação. A mudança nas alíquotas do ICMS é particular de cada unidade federativa, que possui autonomia para definir as alíquotas internas, permitindo ajustes para cima ou para baixo.

Em 2024 teremos aumento do ICMS em alguns estados que justificam o aumento com a necessidade de reequilibrar a arrecadação, afetada pela essencialidade de bens e serviços. Abaixo alterações previstas e datas de início da vigência.

*Atente-se para alterar a alíquota apenas a partir da data de vigência. Para facilitar, colocamos na tabela as alterações com as datas das vigências em forma crescenete e em cores diferentes para uma melhor visualização.

É fundamental que as empresas contribuintes se mantenham informadas e já iniciem o ano atualizadas, a fim de evitar surpresas tributárias futuras.

E para você nosso cliente, abaixo passo a passo para alteração das alíquotas dentro do sistema.

 

  

 DEMONSTRAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DENTRO DO SISTEMA.

Reajuste da Alíquota Interna:

 

Reajuste da Alíquota: